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Raquel Dodge usa seu último dia a frente da PGR para atacar projetos do governo Bolsonaro

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Raquel Dodge usa seu último dia a frente da PGR para atacar projetos do governo Bolsonaro

Antes de deixar o cargo, Dodge utilizou seus últimos dias na PGR para combater o Escola Sem Partido e impor a ideologia de gênero nas escolas, além de buscar a derrubada do decreto sobre armas

Decreto sobre armas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal para derrubar todos os decretos do presidente Jair Bolsonaro que tornaram mais flexíveis as exigências para a posse e o porte de armas.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

No último dia à frente da PGR, Raquel Dodge se manifestou a favor de ações apresentadas ao STF pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL que visam barrar os decretos. A relatora das ações é a ministra Rosa Weber e não há data prevista para o julgamento do caso.

Escola Sem Partido

Em seu último dia na PGR, Raquel Dodge apresentou nova ação ao Supremo que busca suspender toda e qualquer norma que promova “vigilância e censura” sobre professores.

O alvo são leis municipais e estaduais inspiradas no movimento Escola Sem Partido que proíbem doutrinação política e ideológica sobre alunos de ensino fundamental e médio.

Escreveu na ação que leis do tipo implicam em “restrição desproporcional à liberdade de expressão docente, revelando-se como uma medida excessiva e desnecessária para tutelar a liberdade de consciência dos alunos”.

Ideologia de Gênero

Raquel Dodge manifestou apoio a uma ação do PSOL no Supremo que busca obrigar as escolas a discutir gênero em sala de aula para combater o bullying contra estudantes gays.

O partido contesta a exclusão desse tipo de conteúdo na aprovação do Plano Nacional de Educação pelo Congresso, em 2014.

“O silêncio legislativo, aqui, considerados os dados expostos, facilita a perpetuação de práticas discriminatórias no âmbito escolar e tem como efeito a manutenção da situação de vulnerabilidade das crianças, adolescentes e jovens LGBT”, diz o parecer.

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