Connect with us

Escapuliu Notícias

Maia e Alcolumbre gostaram da proposta de Toffoli

JUSTIÇA

Maia e Alcolumbre gostaram da proposta de Toffoli

De acordo com Toffoli, os presidentes da Câmara e do Senado gostaram da proposta sobre prescrição.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, informou ao “Blog do Valdo Cruz”, do site G1, que os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, gostaram da proposta apresentada pelo ministro.

Toffoli enviou ao Congresso Nacional uma proposta visando alterar a legislação penal, incluindo um inciso e um parágrafo ao artigo 116 do Código Penal, para o fim de evitar a prescrição da pretensão punitiva enquanto a ação tramitar pelo STJ e pelo STF.

A medida visa reduzir as chances de criminosos saírem ilesos por conta de anos de interposição de recursos de caráter meramente protelatório.

O ministro alega que a proposta foi apresentada independentemente do resultado do julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que visam extinguir a prisão após segunda instância, que será retomado em 07 de novembro.

No entanto, quem lê a proposta fica com a impressão de que Toffoli já decidiu seu voto sobre o fim da execução provisória da pena. E que, com a alteração, os clientes enrolados com a Justiça terão de seguir contando com a atuação de seus caríssimos advogados.

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

More in JUSTIÇA

Advertisement

Em Alta

Advertisement

NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK

To Top
%d blogueiros gostam disto: