STF mantém prisão de homem acusado de pesca ilegal, mas ele não pescou nada

De acordo com Renato Alves, da revista Crusoé, o STF manteve preso um homem condenado por pesca ilegal e que não chegou a retirar um peixe sequer da água, um dia depois de derrubar as prisões após condenação em segunda instância.

O pescador que não possui antecedente criminal, teve um habeas corpus negado pelo Supremo, que recusou o pedido feito pelo defensor público com base no princípio da insignificância.

Outra decisão absurda do STF contra os menos favorecidos

Redação Escapuliu: