Connect with us

TSE libera uso de assinatura eletrônica para criar partido

POLÍTICA

TSE libera uso de assinatura eletrônica para criar partido

Medida, no entanto, ainda depende de regulamentação

Nesta terça-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 3, liberar a criação de partidos políticos por meio de assinatura eletrônica. A medida, no entanto, só terá validade após a Corte regulamentar a questão.

Com a decisão, os eleitores que possuem uma certificação digital (que comprova a autenticidade de seus documentos) poderão apoiar uma nova sigla. Atualmente são necessárias 500 mil assinaturas para se estabelecer um novo partido. A medida interessa diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, que planeja formar sua nova legenda, Aliança Pelo Brasil.

O TSE analisou um questionamento apresentado pelo deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS): “Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?”.

No julgamento, quatro dos sete ministros votaram pelo uso das assinaturas digitais, mas defenderam a necessidade de uma regulamentação. Foram eles Luís Felipe Salomão, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso. Já os ministros Og Fernandes, Edson Fachin e Rosa Weber rejeitaram a medida.

*Com informações do site Pleno News

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

More in POLÍTICA

Advertisement

Em Alta

Advertisement

NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK

To Top