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Bolsonaro é o presidente que mais teve ações questionadas no STF dos últimos tempos

JUSTIÇA

Bolsonaro é o presidente que mais teve ações questionadas no STF dos últimos tempos

De acordo com um levantamento do portal G1, Jair Bolsonaro foi chefe do Executivo que, nos últimos 20 anos, teve mais decretos e medidas provisórias questionados no Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro assinou 537 decretos e 48 medidas provisórias em 2019, que geraram 30 ações no Supremo na tentativa de derrubar as normas. Foram seis MPs questionadas em 16 ações e cinco decretos em outras 14.

Os números considerados no levantamento são os de ações registradas no STF desde 2001, quando uma emenda constitucional reformulou os procedimentos para a edição de MPs, proibindo reedições sucessivas – em razão disso, não foram computados os números dos primeiros anos de, por exemplo, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, já que as regras eram outras.

Imagem reprodução do G1

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