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Bolsonaro veta na íntegra projeto de incentivo a cinema

ENTRETENIMENTO

Bolsonaro veta na íntegra projeto de incentivo a cinema

Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que concede isenção fiscal para a instalação de cinemas e dá incentivos para a produção audiovisual brasileira.

Ao justificar o veto, o Palácio do Planalto afirmou que o projeto “cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio”, e não apresentou impactos orçamentários, o que viola a Lei da Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.

O veto de Bolsonaro ainda será analisado pelo Legislativo e poderá ser derrubado.

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