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Governo pagava programa social a ‘Caloteira Safada’; Bolsonaro já havia denunciado fraude

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Governo pagava programa social a ‘Caloteira Safada’; Bolsonaro já havia denunciado fraude

‘Caloteira Safada’ recebeu o benefício durante 5 anos

De acordo com uma matéria veiculada pela revista VEJA nesta quarta-feira (15/01), o governo encontrou um claro esquema de pagamento do seguro-defeso – um benefício destinado a pescadores artesanais durante o período em que as espécies estão em no tempo de reprodução.

No cadastro de beneficiários, no sistema que reúne os Registros Gerais de Pescadores (RGP), encontrou-se o nome “Caloteira Safada”, referindo-se a uma suposta pescadora artesanal do Espírito Santo. Ao cruzar seus números de CPF e de NIS, entretanto, verifica-se que ela atuaria como pescadora a mais de 3.000 quilômetros das terras capixabas.

“Caloteira Safada” sacou parcelas do seguro-defeso entre 2013 e 2018 nos municípios de São Sebastião da Boa Vista, Soure, Ponta de Pedras e Salvaterra, todos no Pará. Os pagamentos só foram interrompidos após o caso dela cair em uma peneira feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por analisar os requerimentos de seguro e habilitar os benefícios.

O governo suspeita que “Caloteira Safada” seja personagem de um antigo esquema de fraude no seguro-defeso: a atuação de atravessadores especializados em arregimentar pessoas para se cadastrarem como pescadores artesanais, mesmo que jamais tenham exercido a profissão, e depois levá-las até agências bancárias para o recebimento ilegal do benefício. No esquema, o atravessador fica com parte dos valores recebidos.

Uma das principais fragilidades no registro geral de pescadores (RGP) é o fato de ele ser declaratório. Para se habilitar a receber até quatro salários mínimos na época do defeso, desde 2014 basta preencher um protocolo a mão, similar a um recibo vendido em papelarias.

Outro gargalo no programa é o fato de que, segundo o governo, desde 2008 não há monitoramento pesqueiro para verificar se o defeso está sendo suficiente para preservar as espécies em época de reprodução.

Técnicos do governo afirmam que, sem o monitoramento, é possível que sejam desembolsados valores anuais para preservar espécies que não precisam de proteção ou para supostamente proteger animais que sequer são explorados comercialmente.

Em abril de 2019, Jair Bolsonaro já havia denunciado um suposto esquema de fraudes envolvendo o seguro-defesa. Em uma de suas lives semanais, o presidente afirmou que cerca de dois terços dos pagamentos do seguro-defeso eram fraudados. A suspeita é de que “Caloteira Safada” faça parte do esquema.

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