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Lewandowski arquiva inquérito contra Moro e Bolsonaro

JUSTIÇA

Lewandowski arquiva inquérito contra Moro e Bolsonaro

Oposição acusou Sergio Moro de ter vazado informações a Bolsonaro sobre as investigações de candidaturas laranjas

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, arquivou o pedido de abertura de inquérito assinado por 20 deputados e senadores representantes de oposição ao Governo, que visava apurar suposta quebra de sigilo de investigação praticada pelo ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Ele é acusado pelos parlamentares de ter compartilhado informações sobre a investigação de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais envolvendo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. A Procuradoria-Geral da República se manifestou pelo arquivamento.

Para Lewandowski, a ação se baseia “tão somente” em uma coletiva de imprensa concedida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e que “não vem acompanhada de indícios mínimos da materialidade dos ilícitos criminais e administrativos imputados aos agentes políticos”.

O fato ocorreu durante a viagem do presidente ao Japão para o encontro do G-20 no final de junho. “Ele [Moro] mandou cópia do que foi investigado pela Polícia Federal para mim. Mandei um assessor meu ler porque eu não tive tempo de ler”, disse Bolsonaro na ocasião.

Lewandowski sustenta que não há provas suficientes de que Moro e Bolsonaro tenham cometido os crimes a eles imputados: “Isoladamente, não permite a ilação de que o Ministro Sérgio Moro tenha efetivamente violado sigilo funcional, nem tampouco que tenha retirado autonomia da Polícia Federal em relação à apuração dos crimes investigados”.

A PF indiciou Marcelo Álvaro Antônio no inquérito da Operação Sufrágio Ostentação – investigação sobre suposto desvio de recursos por meio de candidaturas femininas laranjas nas eleições 2018, quando ele ocupava o posto de presidente do PSL em MG.

Após a repercussão da fala, tanto o Ministério da Justiça quanto o Palácio do Planalto negaram o vazamento das informações sigilosas. Em nota conjunta, declaram o seguinte: “As notícias e informações sobre investigações e prisões temporárias do assessor do Ministro do Turismo foram amplamente divulgadas pela imprensa logo após as diligências.

O Presidente da República foi igualmente informado dos fatos, não sendo verdadeira a afirmação de que o Ministro da Justiça e Segurança Pública teria ‘vazado’ a operação ou fornecido dados sigilosos ao Presidente. Ressalta-se que as informações repassadas não interferem no trâmite das investigações, que correm com total independência na Polícia Federal”.

Fonte: O Estado de São Paulo.

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